A Câmara de Balneário Camboriú aprovou uma proposição na sessão ordinária desta quarta-feira (4/10).
O Projeto de Lei Ordinária 41/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), foi aprovado juntamente com a emenda 01, e institui a Semana do Beach Tennis no calendário oficial do município.
De acordo com o texto, a comemoração anual será na última semana do mês de abril e consistirá na realização de eventos e demais atividades que promovam a difusão do esporte. O projeto continuará em tramitação no Legislativo para deliberação da redação final.
Confira no quadro ao final da matéria as deliberações dos outros projetos constantes da pauta, e assista ao vídeo da reunião logo abaixo do quadro.
Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação das moções aprovadas, e do pedido de informações e indicações encaminhadas na sessão, aqui.
Entrega de moções
No início da sessão, foram feitas homenagens no plenário vereador Walter Eilers.
A vereadora Dani Serpa (PSD) fez a entrega de duas moções de congratulações: a 181/2023, ao neurologista dr. Marcelo Zalli, pela atuação como professor de neurologia do curso de Medicina da Univali, preceptor e responsável do ambulatório universitário de neurologia, localizado no centro de diagnose do município de Balneário Camboriú, e a 182/2023, à cirurgiã plástica dra. Mariana Fernandes Zalli, pelo serviço de cirurgia plástica do dr. Osvaldo Saldanha, sendo referência Mundial em Lipoabdominoplastia, a qual a técnica recebe o nome dele.
A vereadora Nena Amorim (MDB) entregou a moção de aplauso 239/2023 à senhora Karina Elisa Schweder de Lima, pelos seus relevantes trabalhos na área social e como voluntária da Associação Amor Cura.
E o vereador Gelson Rodrigues (Cidadania) fez a entrega de duas moções de aplausos a integrantes do Moto Clube ”Insanos” pelas diversas ações sociais prestadas à comunidade: a 275/2023, ao senhores: Alexandro Farias de Carvalho; Cláudio Augusto; Francisco César de Alencar; Rodrigo Luis Gomes; Paulo Ricardo Neto Brasil; Lorimar Mohr e Eduardo Borges, e a 287/2023, ao senhor William Gomes.
Câmara Mirim na tribuna
O presidente da Câmara Mirim de Balneário Camboriú, vereador mirim Augusto Ávila, fez o uso da palavra na Tribuna Livre para a prestação de contas da viagem técnico-educacional que os jovens parlamentares fizeram a Brasília, entre os dias 25 e 29 de setembro, e conseguiram R$ 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil reais) em emendas parlamentares federais para a Educação do município.
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 04.10.23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.108/2018, que institui funções gratificadas no âmbito da Câmara de Vereadores.
Autor: Mesa Diretora do Legislativo
Apresentado em primeira discussão.
Determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil ou do asfalto-borracha (também chamado de asfalto ecológico), em obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento nas vias e logradouros na cidade.
Autor: vereador Roberto Souza Junior (Podemos), com subscrição de dois vereadores.
Pedido de vista, feito pelo vereador Anderson Santos (Podemos), aprovado pelo plenário