MPSC obtém liminar para contratação de psiquiatras a fim de reduzir fila de espera em Balneário Camboriú
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve trazer um alento aos quase 700 pacientes que ...
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MPSC relata ao STF violência contra pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
Após indícios de tortura e violência na abordagem de pessoas em situação de rua, o Ministério Público de Santa Catarina ...
Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h
A Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú (CPP) pode receber presos e adolescentes em conflito com a lei apenas ...
MPSC ingressa com ação para proibir condução forçada de pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para suspender imediatamente a ...
Operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 13 pessoas que operavam um esquema de pirâmide financeira a partir ...
Justiça atende ao MPSC e obriga o Estado a providenciar vagas em UTIs neonatais em Balneário Camboriú
Nesta terça-feira (13/06), a Justiça determinou, por meio de uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina ...
TJSC nega afastamento de dois secretários em Balneário Camboriú
O desembargador do TJSC, Sidney Eloy Dalabrida, indeferiu mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que ...
MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado
Mais de 98% de ocupação média e regiões catarinenses sem qualquer leito de UTI neonatal disponível. Este é o cenário ...
MPSC arquiva denúncia contra secretário de segurança de Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina arquivou na última sexta-feira (1º) o inquérito contra o secretário de Segurança de Balneário ...
MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Balneário Camboriú
As vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma séria de doenças infectocontagiosas. A partir da imunização foi possível evitar milhões de mortes ...
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Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC
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