Tag: Ministério Público

Apesar do avanço da pandemia do coronavírus, os casos de festas e eventos descumprindo as medidas sanitárias para combate à ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com uma ação civil pública a fim de que o ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa vencedora da eleição ...

O promotor Jean Forest, instaurou um inquérito que apura se houve crime de dispensa indevida de licitação, considerando que outras ...

O Promotor de Justiça, Rosan da Rocha, publicou em seu perfil no Facebook a decisão assinada pela Juíza Adriana Lisboa, ...

O Município de Balneário Camboriú acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá aprimorar os mecanismos preventivos ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, ofereceu, ...

Foi declarada a inconstitucionalidade de 132 cargos comissionados do Município de Balneário Camboriú. A declaração foi requerida pelo Ministério Público ...

Em Balneário Camboriú, o Ministério Público estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para identificar dos possuidores ou proprietários de imóveis ...