MPSC sustenta que decretos municipais que desobrigam vacina da Covid-19 são inconstitucionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de seus Centros de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) e ...
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MPSC recomenda não utilização de estádio de Balneário Camboriú para jogos no Campeonato Catarinense de Futebol até que a PM emita laudo favorável
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Federação Catarinense de Futebol (FCF) e ao Brusque Futebol Clube a ...
Ministério Público investiga grupo acusado de burlar fila na saúde de Camboriú
Qualquer cidadão brasileiro tem direito a consultas, exames e procedimentos médicos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, ...
Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h
A Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú (CPP) pode receber presos e adolescentes em conflito com a lei apenas ...
MPSC ingressa com ação para proibir condução forçada de pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para suspender imediatamente a ...
Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú após ação civil do MPSC
Uma clínica clandestina de estética foi fechada depois que a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú ajuizou ...
Base do SAMU em BC, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência ...
Governo de SC deve internar crianças em até 12h, decide justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública determinando ao Estado de Santa Catarina ...
Operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 13 pessoas que operavam um esquema de pirâmide financeira a partir ...
Justiça atende ao MPSC e obriga o Estado a providenciar vagas em UTIs neonatais em Balneário Camboriú
Nesta terça-feira (13/06), a Justiça determinou, por meio de uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina ...
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Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC
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