Tag: Ministério Público de Santa Catarina

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Balneário Camboriú se comprometeu ...

O Município de Balneário Camboriú firmou um acordo judicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu ...

Dois guardas municipais de Balneário Camboriú foram condenados, em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca, à pena ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordos de não persecução penal com oito comerciantes do Camelódromo de Balneário ...

A situação é arriscada e gera apreensão para o doente, a família e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel ...

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que é dever da família, da sociedade ...

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça ...

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve trazer um alento aos quase 700 pacientes que ...

Uma sentença obtida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú determina que o Município se abstenha de nomear ...

Após indícios de tortura e violência na abordagem de pessoas em situação de rua, o Ministério Público de Santa Catarina ...