Tag: Indenização

Recentemente, um assunto tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro: a possibilidade de indenização de R$ 30.000 para indivíduos afetados ...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de ...

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município de Balneário Camboriú a indenizar ...

Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, em ...

Uma casa noturna foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após ...

Um jantar ficou marcado na memória de uma família de Balneário Camboriú e não foi por um bom momento. Enquanto ...