Tag: Decreto

A governadora Daniela Reinehr prorrogou por 14 dias o regramento contra a Covid-19 por meio do Decreto nº 1.244, editado e ...

A governadora Daniela Reinehr editou um novo decreto (nº 1.238/2021) neste domingo, 4, que prorroga as medidas de combate à ...

Na madrugada dessa sexta-feira dia (02), por volta das 01h30, uma guarnição da Guarda Municipal, recebeu denúncias de que uma ...

Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a ...

Durante todo o fim de semana, na cidade de Balneário Camboriú, o 12º BPM realizou operação relacionada as normas prevista ...

O Governo de Santa Catarina publicou alterações no decreto vigente com medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, em vigor desde ...

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira, 19, um novo decreto com as regras para o funcionamento de comércio, serviços ...

O município de Itajaí acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e revogou o decreto que suspendia ...

O Governo do Estado publicou o Decreto 1.172 nesta sexta-feira, 26, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, ...

O Governo do Estado anunciou novo decreto nesta quinta-feira, 25, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta ...