Tag: Decreto

O vereador Eduardo Zanatta participou nesta semana de uma reunião com a secretária de meio ambiente de Balneário Camboriú, Maria ...

O decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial ...

Sobre o decreto 10745/2022, a Procuradoria Geral de Balneário Camboriú orienta, que os estabelecimentos particulares, podem definir sobre a obrigatoriedade ...

A utilização de máscaras por crianças entre 6 e 12 anos deixa de ser obrigatória em Santa Catarina, devendo ser ...

Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes ...

A Prefeitura de Balneário Camboriú adequou em decreto nesta quinta-feira (06), a legislação municipal relativa às medidas de proteção contra ...

O prefeito Fabrício Oliveira fez publicar nesta quarta-feira (29) decreto proibindo o uso de equipamentos sonoros que causem perturbação do ...

A melhora do cenário epidemiológico e o avanço da vacinação em Santa Catarina estão possibilitando alterações no enfrentamento da pandemia ...

A partir desta sexta-feira (17) até o dia 9 de janeiro, o trânsito de veículos pesados sofrerá algumas alterações em ...

Santa Catarina terá um calendário para retomada gradual e monitorada de shows e eventos a partir de 1º de outubro. ...