Nesta quinta-feira (7), a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou as primeiras oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o saneamento da cidade. Três testemunhas foram ouvidas, trazendo dados que revelam a realidade preocupante sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e seus impactos no meio ambiente e na saúde pública.
A primeira testemunha, o engenheiro ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Wagner Cleyton Fonseca, apresentou um cenário “catastrófico” sobre a ETE. Segundo ele, fiscalizações realizadas na estação evidenciaram uma série de irregularidades, incluindo momentos em que não havia operadores no local.
Wagner destacou que a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) chegou a propor alternativas ao IMA, como a retirada da geomembrana da lagoa de tratamento, mas essas sugestões foram rejeitadas pelo órgão ambiental e pelo Ministério Público.
“Em janeiro de 2020, fiz minha primeira fiscalização na ETE e já constatei problemas na lagoa de aeração. Em março do mesmo ano, a EMASA admitiu ao IMA a situação. Todas as etapas do tratamento apresentavam falhas. Em março de 2021, o IMA liberou a licença para a substituição da geomembrana, que deveria ter ocorrido no mesmo ano. Solicitamos também que a troca fosse feita fora da temporada. Como resultado dessa demora, houve poluição no Rio Camboriú, prejuízos à fauna aquática e a falta de balneabilidade da Praia”, explicou.
A segunda a depor foi a bióloga Alinne Petris, que apresentou dados científicos de sua tese de doutorado, indicando a presença de bactérias fecais na água da Praia Central e no Rio Camboriú, capazes de causar doenças. Em seu estudo, Alinne comparou amostras do Rio Camboriú em dois pontos distintos: no limite entre Camboriú e Balneário Camboriú e na saída da ETE de BC. De acordo com suas análises, o nível de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), um indicador de poluição orgânica, era significativamente maior na água coletada em Balneário Camboriú.
“Eu e o vereador Lucas Gotardo fizemos uma coleta na divisa entre Camboriú e Balneário Camboriú e também na saída da ETE de BC. Uma das análises que realizamos foi a de DBO, e na saída da Estação o índice foi de 193,53 mg/l, enquanto entre BC e Camboriú foi de -3 mg/l. O máximo permitido pela legislação é 120 mg/l. Embora Camboriú também tenha sua parcela de responsabilidade por não tratar o esgoto, a falta de eficiência na estação de BC contribuiu muito mais para a situação”, afirmou a bióloga.
Finalizando a reunião, Vinícius de Oliveira, ex-gerente de expansão da EMASA entre 2017 e 2018, afirmou que, durante sua gestão, havia projetos planejados para a ampliação da estação de tratamento. “Em 2018, alguns meses após minha saída, a EMASA conseguiu a Licença Ambiental de Operação da ETE, pois atingimos 98% de eficiência. O diretor-geral na época (de 2017 a 2018), Carlos Haacke, era uma pessoa técnica e dava bastante liberdade para que trabalhássemos. O que vejo é que o andamento das obras para melhorar a ETE não teve prosseguimento”, comentou.
A próxima reunião da CPI foi marcada para a quinta-feira (14), às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. Ainda serão ouvidos na CPI: Carlos Haacke (ex-diretor-geral da Emasa), Caio Cardinali (analista químico da Emasa), Sérgio Juk (ex-diretor-técnico da Emasa), Alexandre Guislote Motta (ex-diretor-técnico e atual diretor-geral da Emasa), Ricardo Guido Barbieri (ex-gerente de operações da Emasa) e Douglas Costa Beber Rocha (ex-diretor-geral da Emasa).
Texto: Gabinetes vereadores André Meirinho e Lucas Gotardo