Os fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano, da Prefeitura de Camboriú, estão fazendo uma fiscalização rigorosa nas obras abandonadas do município. Na semana passada, uma construção que estava parada há anos foi demolida na rua Jesuíno Anastácio Pereira, no bairro Areias. O proprietário foi notificado e se encarregou da demolição. Outra obra foi demolida na mesma rua, após notificação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
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De acordo com o fiscal de planejamento, Ricardo Aragão, para otimizar os serviços da Prefeitura os moradores podem ligar para a fiscalização e fazer uma denúncia. “No caso dessa obra na rua Jesuíno, os moradores nos procuraram reclamando que andarilhos e usuários de drogas estavam ocupando o local”, compartilha.
O procedimento da Secretaria é verificar a reclamação. Uma equipe da Prefeitura vai in loco averiguar a denúncia e a partir daí notifica o proprietário através de carta ou publicação de edital. O dono da obra tem 10 dias para isolar o local ou demolir a construção. Caso o proprietário não o faça, o Município entra com uma ação demolitória compulsória. “Nós realizamos a demolição e a Prefeitura cobra os custos do proprietário”, diz Aragão.
Além da denúncia dos moradores, os fiscais estão mais atentos a esse tipo de situação, como construções inacabadas. “Nosso pessoal estará mais nas ruas, vamos intensificar a fiscalização”, reforça o secretário de Planejamento, Claudinei Loos.
As reclamações podem ser feitas pelo telefone 3365-9507 ou através da Ouvidoria no 0800 646 9500. Os proprietários de terrenos baldios tomados por matagal também podem ser notificados. A denúncia é feita na Fundação de Meio Ambiente (Fucam) pelo telefone 3365-2083.
