Na manhã desta sexta-feira, 6 de dezembro, a prefeita eleita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), apresentou, em uma coletiva de imprensa, detalhes de sua proposta de reforma administrativa. O projeto, entregue ao atual prefeito Fabrício Oliveira (PL) durante a semana, tem como objetivo modernizar a gestão pública, otimizar a entrega de serviços e reduzir custos, com previsão de economia de até R$ 10 milhões em quatro anos.
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Durante a coletiva, Juliana também revelou os nomes de quatro novos integrantes de sua equipe de governo:
- Angelita Koslowski: Advogada e ex-gerente de uma casa noturna, será responsável pela Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, que, caso a reforma seja aprovada, será reestruturada como Controladoria Geral do Município.
- Leocádio Giacomello: Advogado com experiência no serviço público, assumirá a Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio.
- Allan Muller Schroeder: Presidente do PDT e advogado, ocupará a presidência da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.
- Ary Souza: Advogado, ex-vereador e servidor público municipal, será o novo Secretário de Gestão de Pessoas.
Esses nomes se somam a outros já confirmados pela prefeita eleita, como Carlos Humberto Silva (Planejamento Urbano), Diogo Catafesta (Esporte) e Maria Ester Menegasso (Educação), Evaldo Hoffmann (Secretário de Segurança, Auri Pavoni (Diretor da Emasa), Diego Montibeler (Procurador-Geral do Município), Dão Koeddermann (Presidente do BCPrevi), Beto Castilho (Secretário de Articulação), Magda Bez (Secretária da Fazenda) e Leandro Índio (Interino na Secretaria de Comunicação e chefe de Gabinete)
Reforma Administrativa e Reestruturação
A reforma proposta por Juliana inclui a extinção de oito secretarias municipais, além de diversos cargos, como:
- Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip);
- Gestor do Fundo da Saúde;
- Assessor Especial da Obra da Orla;
- Gestor do Fundo do TPC;
- Superintendente do Funservir;
- Diretor-geral do Hospital Municipal Ruth Cardoso;
- Dois diretores nível CC1 da Emasa;
- Um cargo de nível superior.
Esses cargos serão absorvidos por outras pastas ou transformados em diretorias.
Mudanças em Estruturas e Cargos
A proposta também estabelece novos critérios para ocupação de cargos de chefia:
- Nível Médio: Coordenador, diretor de departamento e assessor técnico e administrativo.
- Nível Superior: Diretor de divisão e assessor executivo.
- Nível Técnico ou Cursando Superior: Secretários, subprefeitos e diretores-presidentes da administração indireta.
Entre as mudanças de estruturas, a Diretoria do Idoso passará para a Secretaria da Pessoa Idosa. Já a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social será renomeada para Secretaria de Inclusão Social, Mulher e Família, buscando atrair recursos federais.
Criação de Novas Secretarias
A reforma prevê a criação de duas novas secretarias:
- Secretaria de Comunicação, atualmente uma divisão, será promovida a secretaria.
- Secretaria de Governança, Inovação e Orçamento, que contará com um escritório de projetos e captação de recursos.
Economia Prevista
A reforma tem previsão inicial de economia de R$ 4,2 milhões até 2028, podendo atingir R$ 10 milhões com a implementação da segunda fase da proposta. Os recursos economizados serão destinados a iniciativas como:
- Bolsa Atleta;
- Fundos para Políticas para Mulheres;
- Políticas para Pessoas com Deficiência;
- Desenvolvimento da Região Sul.
A proposta será analisada pelo atual prefeito, Fabrício Oliveira, antes de ser encaminhada à Câmara de Vereadores para debate.
A prefeita eleita destacou que as mudanças são fundamentais para garantir um futuro mais sustentável e promissor para Balneário Camboriú.