Cerca de 24 milhões de trabalhadores com carteira assinada em 2022 já podem conferir o valor do abono salarial dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano de 2024. Essa informação está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessível tanto na Google Play quanto na App Store, e também no Portal Gov.br.
Para informações adicionais, como o cronograma de pagamento, detalhes sobre a liberação das parcelas e respostas para dúvidas frequentes, recomenda-se o uso do aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial referente a 2022 será realizado entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários do PIS ou o último dígito do número de inscrição para os beneficiários do Pasep.
Este ano, está disponível para saque o total de R$ 22,6 bilhões. Conforme informações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 24,67 milhões de trabalhadores no país serão beneficiados com o abono salarial. Desse total, 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado receberão aproximadamente R$ 19,8 bilhões através do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, funcionários de empresas estatais e militares terão acesso a R$ 2,7 bilhões via Pasep.
A distribuição do PIS é feita pela Caixa Econômica Federal, e a do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão feitos em seis lotes, organizados conforme o mês de aniversário para o PIS e o último número de inscrição para o Pasep. O período de saques começará nas datas estipuladas para cada lote e terminará em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os interessados deverão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, recebendo até dois salários mínimos de remuneração média mensal. Além disso, é fundamental que os dados do empregado sejam informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor recebido será proporcional ao tempo de serviço formal em 2022. Para cada mês de trabalho, o benefício corresponde a R$ 117,67, considerando-se um mês completo para períodos de trabalho de 15 dias ou mais. Aqueles que trabalharam por 12 meses receberão o valor integral do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Segue o calendário aprovado:
Datas de pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024.
Datas de pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024.
O valor do PIS/Pasep varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base para o benefício. Cada mês de trabalho equivale a R$ 117,67. Portanto, se o trabalhador atuou durante todo o ano, ele receberá R$ 1.412. Consulte a tabela abaixo para mais detalhes:
1 mês de trabalho – R$ 117,67;
2 meses de trabalho – R$ 235,33;
3 meses de trabalho – R$ 353,00;
4 meses de trabalho – R$ 470,65;
5 meses de trabalho – R$ 588,32;
6 meses de trabalho – R$ 706,00;
7 meses de trabalho – R$ 823,66;
8 meses de trabalho – R$ 941,33;
9 meses de trabalho – R$ 1.059,00;
10 meses de trabalho – R$ 1.176,68;
11 meses de trabalho – R$ 1.294,34;
12 meses de trabalho – R$ 1.412,00
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se não for possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep é feito por crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não têm conta no BB podem transferir o dinheiro por meio de TED para sua própria conta, usando terminais de autoatendimento ou o portal www.bb.com.br/pasep, ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento de identificação oficial.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. A partir de 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o dinheiro passou a ser depositado somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
