Outubro traz diversas atualizações e novidades para os beneficiários do programa Bolsa Família. Dentre as principais questões, estão os pagamentos, possíveis antecipações e o depósito do Auxílio Gás. Além disso, há informações relevantes sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário de Pagamentos e Novas Regras
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o calendário oficial divulgado pelo governo, sem antecipações para outubro, exceto para municípios em estado de calamidade, que terão um benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias no dia 18, independente da numeração do NIS. Os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
Calendário do Bolsa Família em outubro:
- 18 de outubro: NIS terminado em 1;
- 19 de outubro: NIS terminado em 2;
- 20 de outubro: NIS terminado em 3;
- 23 de outubro: NIS terminado em 4;
- 24 de outubro: NIS terminado em 5;
- 25 de outubro: NIS terminado em 6;
- 26 de outubro: NIS terminado em 7;
- 27 de outubro: NIS terminado em 8;
- 30 de outubro: NIS terminado em 9;
- 31 de outubro: NIS terminado em 0.
Bloqueios e Desbloqueios
O Ministério do Desenvolvimento Social planeja ações mensais que consideram os públicos e suas respectivas inconsistências, efetuando cortes na folha de pagamentos do mês vigente. Em outubro, algumas ações estão programadas, como bloqueios de parcelas e cancelamentos para determinados públicos que não se enquadram nas regras estabelecidas pelo governo. A atenção deve ser redobrada para mensagens oficiais enviadas pelos aplicativos, solicitando atualização cadastral para evitar bloqueios e cancelamentos nos próximos meses.
Valores e Auxílio Gás
O governo continua concedendo um valor mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários, com exceções para aqueles que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores. Em outubro, será concedido um adicional de R$ 50 para famílias que possuem crianças de até 6 anos e também o benefício variável familiar. O Auxílio Gás seguirá o mesmo calendário do Bolsa Família, iniciando os pagamentos no dia 18 e encerrando no dia 31.
Minha Casa, Minha Vida
Recentemente, o presidente Lula anunciou uma novidade para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC no programa Minha Casa, Minha Vida. Um decreto anunciado pelo Departamento Urbano Nacional isenta indivíduos atendidos por esses programas do compromisso de quitar parcelas de residências adquiridas através do programa habitacional. A Caixa Econômica Federal, que administra os acordos, possui um intervalo de 30 dias para implementar e normatizar as diretrizes recentemente anunciadas. Após esse período, as cobranças associadas aos acordos previamente estabelecidos e que se alinham às novas diretrizes de isenção serão interrompidas.
Essas atualizações e novidades visam proporcionar mais segurança e apoio às famílias beneficiadas por esses programas sociais, especialmente em um período de desafios econômicos e sociais.