Em 2024, beneficiários do Bolsa Família podem esperar manter os valores recebidos no ano anterior, com a possibilidade de um aumento adicional graças à introdução do novo programa governamental “Pé de Meia”. Este programa tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes do ensino médio.
O valor base do Bolsa Família em 2024 permanecerá o mesmo de 2023, começando em R$ 600, com adicionais variáveis. Estes incluem o benefício de renda de cidadania de R$ 142 por pessoa, o benefício complementar para garantir um mínimo de R$ 600 por família, o benefício primeira infância de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e o benefício variável de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de gestantes e nutrizes.
O programa “Pé de Meia”, anunciado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, é voltado para adolescentes matriculados no ensino médio. Este programa oferece R$ 200 mensais, além de um bônus anual de R$ 1.000, sem afetar o cálculo de renda per capita para o Bolsa Família. Assim, famílias com filhos no ensino médio podem acumular os benefícios do Bolsa Família e do “Pé de Meia”.
Para ser elegível ao “Pé de Meia”, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Único, matriculados no início do ano letivo, manter uma frequência escolar de pelo menos 80%, participar do sistema de avaliação de Educação Básica (SAEB) e realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Além disso, o programa foi ajustado para permitir que alunos com deficiências, beneficiários do BPC LOAS, também recebam ambos os benefícios.
O pagamento do “Pé de Meia” está previsto para começar em março de 2024, com a possibilidade de adiantamento para fevereiro. Este programa representa um passo significativo no apoio a famílias de baixa renda e na promoção da educação entre os jovens brasileiros.
