Nos últimos meses, o governo brasileiro implementou significativas alterações no programa Bolsa Família, resultando em novos valores, regras e beneficiários. Com o ano de 2024 se aproximando, surgem dúvidas sobre o futuro do programa, incluindo possíveis mudanças no valor do benefício.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) introduziu um novo sistema operacional para o Bolsa Família, alinhando-se com as disposições da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma emenda significativa na medida provisória alterou o cenário para os beneficiários que ultrapassam a renda limite do programa.
Sob as novas regras, a renda por pessoa da família deve estar abaixo de R$ 218 para ser elegível ao Bolsa Família. No entanto, agora existe uma “faixa de proteção”: as famílias que ultrapassam esse limite, mas cuja renda per capita não excede meio salário mínimo (atualmente fixado em R$ 660), ainda podem receber 50% do valor total do benefício. Essa mudança visa incentivar o emprego formal e o empreendedorismo entre os beneficiários do programa.
Além disso, o aplicativo do Cadastro Único, que é um registro governamental para famílias de baixa renda, agora fornece informações detalhadas sobre a renda, incluindo a vinculação com o Sistema Nacional de Informações Sociais (SENIS). Isso permite que as famílias acompanhem sua elegibilidade para o programa e os valores que podem receber.
Para famílias cuja renda sofreu alterações, como a perda de emprego de um membro, é aconselhável atualizar as informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para garantir o recebimento adequado do benefício.
Essas mudanças no Bolsa Família refletem um esforço contínuo do governo para adaptar o programa às necessidades das famílias de baixa renda, promovendo ao mesmo tempo o crescimento econômico e a estabilidade social.