Milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família foram surpreendidos recentemente ao abrir seus aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família com uma mensagem atípica, alertando sobre a necessidade de vacinação, pesagem e acompanhamento pré-natal. A mensagem, que gerou preocupação entre os beneficiários, é parte de uma iniciativa do governo federal para garantir o acompanhamento de saúde dos dependentes do programa.
A mensagem especifica que beneficiários unipessoais, ou seja, aqueles que vivem sozinhos, podem desconsiderar o alerta sobre vacinação e pesagem. No entanto, famílias com crianças ou gestantes são encorajadas a levar seus dependentes para vacinar, pesar e medir em serviços de saúde próximos, além de iniciar o pré-natal para gestantes o quanto antes. Este acompanhamento é crucial para a manutenção do benefício, conforme estabelecido pela legislação do Bolsa Família.
A lei 14.601, que regula o programa, estabelece que a manutenção do benefício depende, entre outros requisitos, do cumprimento de condicionalidades relacionadas à saúde, como a realização do pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos de idade.
A partir de 2024, a vacinação contra a COVID-19 passou a integrar o calendário nacional de vacinação, tornando-se um requisito para a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Beneficiários que não vacinarem seus filhos contra a COVID-19 e outras doenças previstas no calendário de vacinação podem ter o benefício suspenso.
O Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizou informações detalhadas sobre as condicionalidades de saúde no Bolsa Família, enfatizando a importância do cumprimento do calendário de vacinação, do acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos e do pré-natal para gestantes. O acompanhamento de saúde deve ser realizado duas vezes ao ano, com períodos específicos para a coleta de dados e realização dos procedimentos de saúde.
A mensagem enviada aos beneficiários do Bolsa Família é informativa e visa orientar as famílias sobre as ações necessárias para garantir a saúde dos dependentes e a continuidade do benefício. O governo federal reforça a importância de cumprir as condicionalidades de saúde para assegurar o bem-estar das famílias beneficiárias e o desenvolvimento saudável de crianças e gestantes.
Dúvidas:
O MDS disponibiliza, desde outubro do ano de 2023, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.
Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
