A Fundação Cultural de Balneário Camboriú abriu inscrição para selecionar espaços artísticos e culturais que receberão recursos federais via lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), a qual prevê auxílio financeiro a esse setor em razão da pandemia de Covid-19. As inscrições podem ser feitas até 16 de outubro, pelo endereço eletrônico http://culturabc.com.br/pinc.
Em Balneário Camboriú, o montante destinado aos espaços culturais que tiveram as atividades comprometidas ou interrompidas devido à pandemia é de R$ 190 mil.
Estão aptos a participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Em ambos os casos, o inscrito deve ser o representante de espaços artísticos e culturais, microempresas ou pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede em Balneário Camboriú e estar cadastrado na Plataforma de Interação Cultural (http://culturabc.com.br/pinc/login.php) e no MapaCulturalSC (http://mapacultural.sc.gov.br/). As regras podem ser consultadas chamamento público 001/2020, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br) na quarta-feira (30).
Serão selecionados, no máximo, 29 inscritos, que receberão, cada um, de R$ 3 mil a R$ 9,5 mil. Entre os que poderão ser beneficiados com o subsídio estão pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de dança, circos, cineclubes, casas de cultura, museus comunitários, bibliotecas comunitárias, comunidades quilombolas, festas populares, estúdios de fotografia, livrarias, editoras, ateliês e galerias de arte.
A lista final de selecionados será divulgada até 23 de outubro. O pagamento aos contemplados ocorrerá conforme a liberação do recurso ao Município.