Em meio a discussões e especulações sobre o futuro do programa Bolsa Família, o Ministro Wellington Dias assegura a manutenção do valor mínimo de R$600. Recentemente, uma nota técnica do Banco Mundial sugeriu uma revisão do piso do programa, propondo um valor por pessoa de R$150, em vez do valor mínimo atual de R$600 por família. A sugestão gerou inquietações entre os beneficiários e trouxe o tema para o centro do debate público.
A proposta do Banco Mundial baseia-se na perspectiva de que o pagamento de R$600 para todas as famílias, independentemente do número de membros, pode não ser a abordagem mais eficaz. A instituição sugere que um modelo que considere o número de pessoas na família poderia ser mais justo e eficiente. Por exemplo, uma família de três pessoas receberia R$450 (R$150 por pessoa), ao invés dos R$600 fixos.
Contudo, o Ministro Wellington Dias reforça o compromisso do governo em manter o valor mínimo estabelecido, destacando que o Presidente Lula é “cumpridor da palavra”. Ele menciona que, embora o governo deseje valorizar a renda per capita no futuro, o valor mínimo de R$600 será mantido.
É importante ressaltar que qualquer alteração no programa Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601, necessitaria passar pelo crivo do Congresso Nacional, envolvendo debates e votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A lei atual determina um benefício de renda de cidadania no valor de R$142 por integrante da família e um benefício complementar para garantir que todas as famílias beneficiárias do programa recebam, no mínimo, R$600.
A discussão sobre o Bolsa Família e suas possíveis reformulações permanece relevante e central para as políticas de assistência social no Brasil, especialmente considerando os impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19. A manutenção do valor e a garantia de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade seguem sendo pontos cruciais na agenda política e social do país.
