Os beneficiários do programa Bolsa Família já podem se preparar para receber os pagamentos referentes a outubro de 2023, de acordo com o calendário oficial do programa. Os repasses estão programados para ocorrer entre os dias 18 e 31 de outubro, com as datas de depósito variando conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira abaixo o cronograma de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro:
- NIS terminando em 1: 18 de outubro;
- NIS terminando em 2: 19 de outubro;
- NIS terminando em 3: 20 de outubro;
- NIS terminando em 4: 23 de outubro;
- NIS terminando em 5: 24 de outubro;
- NIS terminando em 6: 25 de outubro;
- NIS terminando em 7: 26 de outubro;
- NIS terminando em 8: 27 de outubro;
- NIS terminando em 9: 30 de outubro;
- NIS terminando em 0: 31 de outubro.
Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses.Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança.
Para ser elegível ao programa Bolsa Família, a principal condição é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse o limite de R$ 218. Por exemplo, se um membro da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302) e a família é composta por seis pessoas, o rendimento por pessoa será de R$ 217. Como esse valor está abaixo do limite estabelecido de R$ 218 por pessoa, a família tem direito a receber o benefício.
Para se inscrever no programa, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único com informações precisas e atualizadas. O cadastro pode ser realizado nos postos de atendimento da assistência social nos municípios, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mediante a apresentação do CPF ou do título de eleitor.
É importante ressaltar que, mesmo após a inscrição no Cadastro Único, a família não é automaticamente incluída no Bolsa Família. O programa realiza mensalmente uma avaliação automatizada para determinar quais famílias serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Quanto ao valor do benefício, a garantia é de que nenhuma família receberá menos de R$ 600, compromisso assumido pelo presidente Lula. Para famílias maiores, que incluem crianças, adolescentes ou gestantes, o valor do benefício será ampliado.
O cálculo funciona da seguinte forma: o programa disponibiliza R$ 142 para cada membro da família, independentemente da idade. Portanto, se uma família é composta por quatro pessoas, o valor base inicial será de R$ 568. Para atingir o total de R$ 600, o Governo Federal complementará com R$ 32.
Além disso, existem benefícios adicionais. Por exemplo, uma criança de zero a seis anos tem direito a R$ 150, elevando o repasse para a família a R$ 750. Se houver duas crianças nessa faixa etária, o valor total será de R$ 900, e assim por diante.
A partir de junho deste ano, foram introduzidos acréscimos de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos. Portanto, se uma família abrigar uma criança com até seis anos, uma gestante e um adolescente, o montante total chegará a R$ 850.