A entrega da declaração do Imposto de Renda de 2023 começa nesta quarta-feira (15). Pessoas físicas e jurídicas podem aproveitar o momento para contribuir com o Fundo Municipal do Idoso (FMI). Para incentivar as doações, a Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) de Balneário Camboriú promoveu nesta terça-feira (14) um café com contadores do município.
Durante o encontro, a Secretária Juliethe Nitz apresentou aos profissionais as ações da SPI, os avanços nas políticas públicas voltados ao público 60+ no município, legislações vigentes e a infraestrutura da secretaria. Com essas informações, os contadores poderão apresentar aos seus clientes uma oportunidade de se manter em dia com a Receita Federal e ainda colaborar com os idosos através do FMI.
“Nosso objetivo é sensibilizar os profissionais a estimularem seus clientes a destinar o percentual do imposto de renda para o Fundo Municipal do Idoso. Com o valor arrecadado, conseguimos dar continuidade aos projetos já existentes e construir novas políticas públicas para os idosos de Balneário Camboriú”, ressaltou a Secretária.
O Imposto de Renda deve ser declarado por todos que receberam mais de R$28.559,70 em 2022. As doações feitas no momento da declaração do IR podem ser destinadas para fundos vinculados aos Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, que repassam os recursos para as organizações responsáveis pelas ações. Quem escolhe contribuir, pode fazer a doação de 6% do valor e os 94% restantes pagam-se ao Tesouro Nacional. Isso permite o abatimento de até 6% do que foi devido ou o de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada categoria.
Também participaram do café o Secretário da Fazenda de Balneário Camboriú, Silvio Ribeiro, e a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Flávia dos Santos Bento.