Justiça

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora...

O juízo do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou uma instituição de ensino superior ao pagamento...

Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi...

O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais...

Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o...

O desembargador Raulino Jacó Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu a liminar que impedia o funcionamento...

Uma policial militar será indenizada em R$ 20 mil após ter a honra ofendida nos comentários de uma publicação veiculada...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com uma ação civil pública a fim de que o...

Em razão do aumento exponencial dos casos de contaminação e da atual taxa de ocupação de leitos de UTI nos...

Dois guardas municipais foram condenados por improbidade administrativa, em ação civil pública, pelo juízo da Vara da Fazenda da comarca...