Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordos de não persecução penal com oito comerciantes do Camelódromo de Balneário...

A situação é arriscada e gera apreensão para o doente, a família e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel...

Um homem, que afirmava assessorar artistas e empresas de renome e obteve vantagem financeira no valor de mais de R$...

Em cerimônia prestigiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta sexta-feira (2) a diretoria para o biênio...

Uma candidata eleita ao cargo de conselheira tutelar, que teria praticado reiteradas condutas compreendidas como boca de urna, favorecimento por...

Qualquer cidadão brasileiro tem direito a consultas, exames e procedimentos médicos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto,...

Uma ação civil com pedido de tutela de urgência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi deferida pela Justiça,...

A Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú (CPP) pode receber presos e adolescentes em conflito com a lei apenas...

A juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, negou o pedido liminar do Ministério Público para...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de...