Direito em palavras simples

Essa é uma pergunta comum que muitos empregadores têm quando se trata de demitir um funcionário por justa causa. No...

FGTS é a abreviação de FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e corresponde a reserva formada a partir de...

Esse assunto é muito interessante porque toca em um ponto bem sensível na relação de emprego, a qual merece um...

Um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro é o acidente de trânsito. Esse assunto causa dúvidas em muitas pessoas,...

Segundo o art. 166 da CLT, “a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, GRATUITAMENTE, equipamento de proteção individual (EPI)...

Muitas pessoas já passaram por isso, ou ainda poderão experimentar essa triste e desgastante situação. Justamente por este motivo, é...

Não é raro, Consumidores que adquirem o tão sonhado carro 0KM e este produto recém tirado da concessionária dá problema....

Muitos casais ficam em dúvidas se é seguro fazer contrato de namoro. E por que existe essa dúvida? A dúvida...

Este é um assunto que interessa a todos, porque mesmo aqueles que nunca precisaram utilizar dos serviços das companhias aéreas,...

Não é raro o fato de um Empregador contratar um Empregado para exercer uma função, mas no decorrer do contrato...