s cartórios de Santa Catarina terão expediente em horário normal nas próximas segunda, terça e quarta-feira (15 a 17/2), período alusivo ao carnaval. A decisão, proferida de forma unânime pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atendeu a um pedido feito pelas próprias entidades que representam as serventias extrajudiciais, a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC e Sinoreg/SC).
Com o cancelamento da festa em razão da pandemia, as entidades entenderam que a manutenção normal dos serviços aos cidadãos é uma ação que soma esforços para evitar viagens e deslocamentos e para contribuir com a recuperação econômica. “É uma iniciativa que contribui para as medidas restritivas de deslocamento durante o período de carnaval, colaborando para a contenção da pandemia, e que mantém em funcionamento serviços indispensáveis para a sociedade, como os atos do registro civil. Sendo alguns, inclusive, importantes para manter a economia girando, como é o caso do registro de imóveis, dos tabelionatos de notas e de protestos e dos registros de títulos e documentos”, destaca o presidente da Anoreg/SC, Renato Martins da Silva.
