Foi aprovado na noite desta terça-feira, 08, o projeto de lei que cria a política municipal de saúde para a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC).
O vereador Eduardo Zanatta (PT), autor do projeto “PraVida”, afirma que o medicamento é utilizado principalmente no tratamento da epilepsia, fibromialgia e transtorno do espectro autista. “Construímos este projeto de lei junto com entidades, com Ama Litoral e a Associação de Fibromialgia de Camboriú, além de professores, pesquisadores e médicos. É um avanço significativo e que busca garantir dignidade para muitas pessoas que não têm condições de desembolsar 2 mil reais por mês para comprar a medicação na farmácia. Em março deste ano, realizamos uma grande reunião pública, que envolveu associações, universidade e a comunidade para debater o tema. A importância da Lei ficou clara por meio de vários depoimentos que emocionaram quem estava presente, especialmente em casos como autismo, fibromialgia, epilepsia, Parkinson e Alzheimer. Agora o medicamento estará acessível para todos, como uma política pública de saúde em Balneário Camboriú”, afirma o vereador Eduardo.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que garante o fornecimento pelo SUS do medicamento. Na época, o governador deu um depoimento emocionante ao relatar o caso de seu sobrinho, Luiz Neto, que sofre de uma síndrome chamada Dravet e utiliza o óleo de canabidiol: “Você vê uma criança que, ao invés de estar brincando como qualquer outra criança, está convulsionando”, disse o governador.
Eduardo Zanatta comenta que a expectativa é que o medicamento possa estar disponível para a população que precisa o mais rápido possível na farmácia municipal.
Texto: Assessoria do Vereador Eduardo Zanatta