Os artistas de rua interessados em executar seus serviços nas vias públicas de Balneário Camboriú, devem solicitar a autorização no Protocolo Geral da Prefeitura. O solicitante deve portar um documento de identificação e registrar qual manifestação artística será executada. A Secretaria de Planejamento por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas determina em qual local o artista poderá se apresentar.
A Fundação Cultural (FCBC) é responsável somente por identificar as qualidades do artista. “Pedimos para que os artistas se cadastrem na Plataforma de Interação Cultural (PINC), no site culturabc.com.br, para conhecermos o trabalho desses profissionais. Após recebermos o Protocolo do Planejamento, damos esse reconhecimento e o profissional é liberado para executar o serviço”, disse o presidente da Fundação Cultural, George Varela.
A única exceção de autorizações são as Praças Higino Pio e Cultura, que são administradas pela própria FCBC. “Todo sábado existem atrações culturais junto com a Feira Livre, onde os próprios feirantes selecionam artistas para se apresentarem”, pontuou Varela.
O Protocolo Geral fica no térreo da Prefeitura de Balneário Camboriú e atende de segunda a sexta das 12h às 17h