A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (07/05), a primeira do mês de maio, terá três convidados na Tribuna Livre.
Vanessa Techio Segala, coordenadora da Associação Viva Parkinson, apresentará os trabalhos realizados pela entidade e os resultados das ações desenvolvidas durante o “Abril da Tulipa Vermelha”, mês de conscientização da Doença de Parkinson.
Tássia Bruna Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, falará sobre políticas públicas relacionadas à promoção da melhoria das condições de vida das mulheres.
E Débora Pontes Esteves, secretária setorial de Mulheres do PT de Balneário Camboriú, fará a leitura de uma carta em alusão à luta das mulheres por direitos, em ação conjunta com outras entidades da região da AMFRI (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí).
A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Pauta
A pauta da reunião é composta por quatro projetos, um pedido de informações, cinco moções e 40 indicações (leia a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 46/2024, da prefeitura, estará em primeira discussão, e autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra em favor de Caxambu Ltda, destinada ao Plano de Mobilidade Urbana – prolongamento da Avenida Martin Luther.
O Projeto de Lei Ordinária 67/2021, do vereador Omar Tomalih (Podemos), estará em votação, e altera o Art. 1º D da Lei Municipal 861/1989, que trata da limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios no município.
O Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), também estará em votação, e declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística.
Por fim, estará em votação o Projeto de Lei Ordinária 33/2024, da prefeitura, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, para exploração na forma que especifica.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.