O Projeto de Lei Ordinária 24/2024, do vereador Kaká Fernandes (PL), foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (23/04).
Ele institui a Semana das Artes Marciais, denominada “BC Fight Week”, no calendário oficial do Município, e foi aprovado com 15 votos favoráveis, seguindo agora para sanção do prefeito.
De acordo com o texto, a BC Fight Week acontecerá anualmente na primeira semana do mês de março, e consistirá na realização de eventos e atividades que promovam a difusão das artes marciais e lutas.
Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações dos outros projetos constantes da pauta, e assista ao vídeo da reunião logo abaixo do quadro.
Leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação das moções aprovadas, e das indicações encaminhadas na sessão, aqui. As moções 109/2024 e 145/2024 tiveram a votação prejudicada pela ausência dos autores na reunião.
Entrega de moções
No início da reunião, foi feita a entrega de duas moções. A Moção 75/2024, do vereador Marcos Kurtz (Podemos), congratula Maria Terezinha Linhares pelos serviços prestados por mais de 30 anos nas escolas do Município.
E a Moção 110/2024, do vereador Alessandro Teco (DC), congratula Valdir Fronza pela dedicação, comprometimento e profissionalismo demonstrados nos seus 39 anos no setor hoteleiro na cidade.
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 23.04.24
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística.
Autor: vereador Eduardo Zanatta (PT)
Apresentado em 1ª discussão
Cria e regulamenta diretrizes urbanísticas por meio de instrumento de política urbana denominada de Operação Urbana Consorciada Parque Linear Marambaia (OUC – 5 – Marambaia).
Autor: Poder Executivo
Apresentado em 1ª discussão
Aprova deliberação do Conselho da Cidade (CONCIDADE-BC), e autoriza o Executivo Municipal a analisar como Projeto Especial o empreendimento denominado “Novo Marambaia”, mediante contrapartidas que especifica.
Autor: Poder Executivo
Votação adiada a pedido do vereador Nilson Probst (MDB), com aprovação do plenário
Obs.: o projeto voltará à pauta na próxima sessão ordinária, nesta quarta-feira (24/04)