Beneficiários do Bolsa Família que enfrentaram bloqueios ou cancelamentos estão agora vendo seus benefícios serem restaurados, inclusive com parcelas retroativas. Importante destacar que esses desbloqueios estão ocorrendo até mesmo para indivíduos que atualizaram seus cadastros após os prazos inicialmente estabelecidos.
Processo de Atualização e Liberação de Benefícios
O processo de averiguação cadastral que começou em janeiro de 2023 continua em 2024. Os prazos para atualização no Cadastro Único são determinantes para a liberação dos benefícios. Por exemplo, beneficiários bloqueados entre janeiro e março precisavam atualizar seus dados até 15 de março para receber os benefícios em abril, e os bloqueados em abril tinham até o dia 12 desse mês para assegurar o pagamento em maio.
Função dos CRAS na Reversão de Cancelamentos
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) têm a autoridade para desbloquear benefícios e reverter cancelamentos. Isso pode ser realizado imediatamente, desde que o cadastro da família esteja regularizado e que os critérios de elegibilidade do programa sejam atendidos. A confirmação dessas capacidades veio de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, que destacaram a importância da conformidade com as normas do programa para a efetivação do desbloqueio.
Importância da Conformidade com os Critérios do Programa
É crucial entender que o desbloqueio e a reversão de cancelamentos só ocorrem se a família estiver de acordo com os requisitos de elegibilidade do Bolsa Família. Caso o desbloqueio não seja realizado pelo CRAS, o Ministério do Desenvolvimento Social procederá com a liberação automaticamente uma vez por mês.
Estas mudanças têm o objetivo de garantir que o auxílio do Bolsa Família chegue efetivamente às famílias que cumprem os requisitos do programa, facilitando o acesso contínuo ao suporte necessário.
Dúvidas
O MDS disponibiliza, desde outubro do ano de 2023, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.
Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.
Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
