Uma auditoria recente realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que aproximadamente R$ 34 bilhões em pagamentos irregulares estão associados ao programa Bolsa Família. Estes pagamentos, que devem ser efetuados até dezembro de 2023, incluem cerca de R$ 14 bilhões já desembolsados entre janeiro e maio deste ano, com uma projeção adicional de aproximadamente R$ 19 bilhões a serem pagos até o final do ano.
O ministro Alencar Rodrigues, responsável pelo processo, forneceu informações detalhadas sobre a situação. De acordo com as descobertas, milhares de beneficiários que forneceram informações falsas ou incompletas no cadastro podem enfrentar bloqueio ou cancelamento de seus benefícios nos próximos meses.
A Caixa Econômica Federal continua efetuando os pagamentos do Bolsa Família, seguindo o calendário oficial divulgado pelo governo. No entanto, a auditoria do TCU, que incluiu verificações domiciliares em mais de 2.000 famílias, identificou divergências significativas. Foram encontradas inconsistências na renda em 40% das famílias e na composição familiar em 33% delas. Isso resultou na inelegibilidade de 22% das famílias examinadas, representando um total de R$ 14 bilhões em pagamentos fora dos critérios de elegibilidade.
O TCU emitiu uma determinação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para resolver as discrepâncias entre o Cadastro Único e o banco de dados do governo federal até o final de 2024. O ministério já iniciou esforços para retomar as ações de qualificação cadastral, gerando resultados positivos desde março de 2023. Medidas incluem a inclusão automática de informações de renda formal no Cadastro Único e aprimoramento dos procedimentos cadastrais.
Esta revisão cadastral, inicialmente prevista para ser concluída até dezembro de 2023, agora se estenderá até dezembro de 2024. Beneficiários que cumprem todos os requisitos e mantêm seus cadastros atualizados não devem se preocupar, pois continuarão a receber os valores referentes ao Bolsa Família. No entanto, aqueles que receberam benefícios de maneira irregular podem ter seus pagamentos interrompidos a qualquer momento.
