O Auxílio Gás, ou Vale Gás, como é comumente chamado, tem sido um tópico de grande interesse e relevância para a população brasileira, especialmente para aquelas famílias de baixa renda. O programa do governo federal, criado em 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo decreto 10.881 de dezembro do mesmo ano, foi desenvolvido com o intuito de minimizar os impactos do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Histórico e Atualizações
Originalmente, o benefício do programa Auxílio Gás era pago no limite de um benefício por família beneficiária em meses alternados, no valor de 52 reais, o que representava cerca de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 Kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). No entanto, desde janeiro de 2023, com a aprovação de uma medida provisória, foi instituído o pagamento adicional de 50% no valor do benefício, ampliando assim a proteção às famílias atendidas. Agora, o auxílio gás passa a ser pago a cada dois meses, cobrindo o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, variando entre 110 e 120 reais.
Pagamento em Outubro
É importante ressaltar que o Vale Gás será pago neste mês de outubro, proporcionando um alívio financeiro para as famílias beneficiadas, especialmente considerando o atual cenário econômico. Este pagamento, que cobre integralmente o valor do botijão de gás, é uma ajuda significativa para as famílias de baixa renda em todo o país.
Quem pode se Beneficiar?
Primeiramente, é preciso realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que também é conhecido como CadÚnico. Além disso, é importante atender aos critérios de renda estabelecidos, que consistem em possuir uma renda por pessoa de até meio salário mínimo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como Receber o Benefício?
Para as famílias inscritas no CAD Único, o pagamento do benefício do auxílio gás será feito pelo responsável familiar, preferencialmente a mulher, devendo ser ela indicada no cadastro. Para as famílias não inscritas no CAD Único, mas com beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial.
Detalhes Importantes
- O programa do auxílio gás pode ser acumulado com outros benefícios, auxílios e programas sociais, como o Bolsa Família.
- A validade da parcela do benefício do programa auxílio gás é de 120 dias contados da data em que for disponibilizado na conta de pagamento.
- A concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido.
Como Proceder?
Não há um tempo estimado para que, após fazer o CAD Único e manifestar interesse no auxílio gás, o beneficiário comece a receber. Contudo, é fundamental que as famílias elegíveis manifestem seu interesse e garantam que seus dados estejam atualizados no CAD Único para, quando possível, começarem a receber esse benefício que pode ser crucial para ajudar nas despesas domésticas.
Esta atualização sobre o Auxílio Gás é fundamental para que as famílias em situação de vulnerabilidade econômica estejam cientes e possam se organizar para acessar os benefícios disponíveis, proporcionando um alívio financeiro em tempos de preços elevados no mercado de gás de cozinha.
