Os beneficiários do Bolsa Família de 97 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone extratropical podem utilizar os valores recebidos pelo programa a partir desta segunda-feira (18.09). As mais de 159,7 mil famílias serão atendidas pelo repasse total de R$ 109,5 milhões do Governo Federal.
Em situações de emergência ou estado de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma que costuma ser escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A liberação do pagamento no primeiro dia do calendário é válida por dois meses, para todas as famílias beneficiárias do município afetado. Caso a situação de calamidade permaneça após o período, é necessária uma nova solicitação por parte dos municípios e estados.
O município de Gravataí é o que reúne o maior número de famílias que serão atendidas em setembro pelo Bolsa Família. A partir de um aporte de R$ 12,2 milhões, serão 17,8 mil contempladas. Em segundo lugar está Santa Maria, com 15,4 mil famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 10,6 milhões. Já em Caxias do Sul são 14,3 mil atendidas pelo repasse de R$ 9,7 milhões.
Além do pagamento unificado, o MDS também adota medidas como a autorização para saque do benefício sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com o uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Força-tarefa
Além dos recursos do Bolsa Família, o apoio à população atingida pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul conta ainda com o repasse de R$ 239 milhões do MDS para o fornecimento de alimentos e serviços socioassistenciais.
Desse total, R$ 56,6 milhões são destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento, ao fornecimento de 20 mil cestas de alimentos e a investimentos por meio do Fomento Rural. Outros R$ 57,4 milhões correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação de uma renda extra é opcional e poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.
Há ainda R$ 125 milhões voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome e serão destinados à compra de alimentos saudáveis de pequenos produtores rurais ou organizações da agricultura familiar.
Os alimentos serão oferecidos a quem está em abrigos, a quem faz parte do Cadastro Único e do Bolsa Família, e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.
Assessoria de Comunicação – MDS
