A pauta da sessão desta quarta-feira (12/04) da Câmara de Balneário Camboriú é composta por cinco projetos e onze indicações (leia a relação completa clicando aqui).
Dois dos projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 115/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, maternidades e clínicas públicas e privadas de atendimento à gestante, ministrarem orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do município.
E o Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 15/2023, da vereadora Nena Amorim (MDB), institui campanha de conscientização, orientação e combate às fake news no calendário oficial do Município, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Votação
Os outros projetos na pauta estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 143/2021, de autoria do vereador Arlindo Cruz (PSD) e subscrito por diversos vereadores, denomina de “José Urbano Caseca dos Santos” a praça pública localizada no entorno do Viaduto Prefeito Gilberto Américo Meirinho.
Está apensado a ele o Projeto de Lei Ordinária 157/2021, do vereador André Meirinho (Progressistas) e subscrito por diversos vereadores, que denomina “Nações Latino-Americanas” a praça localizada na área entre a Av. Martin Luther e a Av. do Estado, próxima à Rua Albânia, Bairro das Nações.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 13/2023, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo – INVA.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
