Com o objetivo de mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os estudantes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher, tudo com vistas à prevenção da Violência Doméstica, surge o projeto Violência contra a Mulher – Lei Maria da Penha nas Escolas. O Projeto foi lançado na manhã desta segunda-feira (07), no Centro Educacional Municipal Ivo Silveira, Bairro dos Estados, em Balneário Camboriú. As ações são uma parceria entre a Escola e os profissionais do Programa Abraço à Mulher, desenvolvido pela Secretaria de Inclusão Social.
O Projeto, de autoria da professora de Literatura, Fernanda Cassia Guimarães Alves, e que atende alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental do CEM Ivo Silveira, nasce em um contexto atual onde existe a necessidade de ações voltadas ao público feminino. “A Educação é um mecanismo eficiente no combate à violência contra a mulher, no contexto familiar. Esse projeto serve de incentivo para levar essas ações para as demais unidades escolares”, pontua a secretária de Educação, Marilene Cardoso.
Durante o lançamento do Projeto na escola, os alunos receberam a Cartilha de Prevenção, com conteúdo explicativo, e um adesivo de Defensores dos Direitos da Mulher, criado pelos profissionais do Programa Abraço à Mulher. Participaram do lançamento integrantes da Secretaria de Educação e 50 alunos, do 4º e 5 anos, integrantes do Projeto, que participaram de atividades alusivas ao tema, ministradas pelas psicólogas do Programa Abraço à Mulher.
O projeto Violência contra a Mulher – Lei Maria da Penha nas Escolas atende a Lei 14.164/2021 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.