Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (12/05) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o projeto de Lei Ordinária 12/2021, que cria o Selo Empresa Amiga da Juventude. O objetivo do projeto é incentivar a iniciativa privada a aumentar as oportunidades de primeiro emprego e inserção do jovem no mercado de trabalho.
“É muito gratificante ver esse projeto caminhando, algo que já venho pensando e elaborando desde a campanha. Políticas públicas que incentivam a inserção do jovem no mercado de trabalho, formam adultos bem instruídos, capacitados, pessoas melhores. Se plantarmos uma semente hoje, vamos com certeza colher bons frutos no futuro. Os jovens são a esperança de um futuro melhor. Estou realmente muito feliz com essa aprovação e ansiosa pela sanção do prefeito para que ele tão logo venha a ser colocado em prática”, destaca a vereadora.
Para receberem a certificação, as empresas precisam cumprir os critérios previstos na nova norma, como: prevenir e erradicar o trabalho infantil; garantir o acesso e a permanência à educação aos filhos dos funcionários da empresa certificada; investir em ações que melhorem a qualidade de vida dos jovens e suas famílias; e proporcionar aos jovens acesso a estágios ou ao primeiro emprego.
A certificação ocorrerá de dois em dois anos, sempre no mês de agosto, em alusão ao aniversário da Lei nº 4.439, de 14 de agosto de 2020, que instituiu o Plano Municipal da Juventude do Município de Balneário Camboriú.