Foi aprovada nesta quarta-feira (26) na Alesc a proibição de reajuste de tarifas públicas como luz, água e gás durante a pandemia em Santa Catarina.
O projeto ganhou força após o anúncio recente da Celesc de reajuste de 8,14% no valor da energia elétrica em Santa Catarina.
O projeto é do deputado Marcius Machado (PL), que lembrou que a proposta vai ao encontro da sociedade que sofre com a pandemia do coronavírus e as implicações que vieram com a paralisação das atividades, que trouxeram um enorme impacto no bolso das famílias catarinenses, principalmente o desemprego.
O deputado também enfatizou que a matéria trará segurança jurídica ao governo estadual e que nada impede que, depois de passado os momentos de calamidade ou estado de defesa, possam ocorrer os reajustes para não inviabilizar os serviços públicos.
A proposta agora segue para a avaliação do governador Carlos Moisés da Silva. Caso vete o projeto, os deputados analisam novamente a questão para decidir se mantêm ou derrubam a rejeição do governador.
